Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS – PRO-FORÇO

Última atualização: 20 de Julho de 2026

Bem-vindo(a) à PRO-FORÇO (doravante denominada apenas “EMPRESA” ou “PRO-FORÇO”). Nós levamos a sério a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade (“POLÍTICA”) foi elaborada para demonstrar nosso compromisso em tratar seus dados pessoais com segurança, transparência e em total conformidade com a legislação brasileira, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/18 – e o Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965/14.

Ao acessar o nosso site (https://proforco.com ou https://proforco.com.br), contratar nossos serviços de reforço escolar ou interagir com nossas plataformas, você declara estar ciente das regras descritas a seguir.

1. Coleta e Uso de Informações Pessoais

1.1. Solicitação de Consentimento

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para fornecer nossos serviços de reforço escolar, alfabetização e acompanhamento pedagógico. Fazemo-lo por meios justos e legais, sempre com o seu conhecimento e consentimento.

1.2. Dados Coletados dos Pais/Responsáveis (Titulares)

Para o cadastro, contratação de planos e viabilização financeira, coletamos:

  • Nome completo;
  • Endereço de e-mail;
  • Número de telefone celular/WhatsApp;
  • CPF;
  • Informações de pagamento (processadas por intermediários de pagamento parceiros e criptografados).

1.3. Dados do Aluno Coletados (Tratamento Diferenciado de Menores)

Para que nossos professores preparem materiais personalizados e realizem as aulas individuais, coletamos:

  • Nome do Aluno;
  • Idade/Data de nascimento;
  • Ano escolar;
  • Desempenho acadêmico, dificuldades específicas relatadas e relatórios de progresso das aulas.

1.4. Finalidade do Tratamento

Utilizamos os seus dados coletados para:

  • Ministrar aulas personalizadas e acompanhamento pedagógico via plataformas de transmissão de vídeo (como Zoom ou Google Meet);
  • Elaborar relatórios de progresso das aulas (“Diário do Aluno”);
  • Processar pagamentos dos planos contratados (Básico, Médio ou Completo);
  • Entrar em contato via WhatsApp ou e-mail para suporte, agendamento de aulas e envio de avisos administrativos;
  • Enviar comunicações de marketing e novidades, caso autorizado por você.

2. Tratamento de Dados de Crianças e Adolescentes

2.1. Consentimento Parental Obrigatório

Considerando que a PRO-FORÇO atende alunos de ensino fundamental e médio, o tratamento de dados pessoais de crianças (menores de 12 anos) será realizado exclusivamente com o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal, em observância ao Artigo 14 da LGPD.

2.2. Minimização de Dados

A PRO-FORÇO coleta apenas as informações estritamente necessárias para a avaliação psicopedagógica e execução das aulas de reforço, vedando a coleta excessiva de dados de menores.

3. Retenção e Armazenamento de Dados

3.1. Tempo de Armazenamento

Retemos suas informações pessoais e os relatórios pedagógicos dos alunos pelo tempo estritamente necessário para fornecer os serviços solicitados, cumprir com obrigações legais (como emissão de notas fiscais) ou até que o usuário solicite a exclusão de seus dados.

3.2. Conservação Exclusiva

A PRO-FORÇO poderá conservar os dados fornecidos após o encerramento do contrato de serviço nas hipóteses previstas em lei (como cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador), ou para seu uso exclusivo de forma anonimizada, sendo vedado o acesso por terceiros, conforme o art. 16 da Lei nº 13.709/18.

4. Compartilhamento de Informações com Terceiros

4.1. Limites do Compartilhamento

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando necessário para o oferecimento direto dos serviços de aprendizagem ou conforme exigido por lei.

4.2. Operadores de Dados Parceiros

Para a execução dos nossos serviços online, compartilhamos dados estritamente necessários com as seguintes ferramentas/parceiros:

  • Professores da equipe PRO-FORÇO: acesso aos dados pedagógicos e nome do aluno para a realização das aulas;
  • Plataformas de videoconferência (Zoom / Google Meet): para a realização das aulas remotas;
  • Meios de pagamento: para viabilizar a cobrança dos planos semanais ou mensais de forma segura;
  • WhatsApp: para envio de comunicações de suporte diário e agendamentos.

4.3. Exceção de Divulgação Legal

Podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados por Lei, por decisão judicial de autoridade competente ou caso haja violação direta dos nossos Termos de Uso.

5. Política de Cookies e Rastreamento

5.1. O que são cookies?

Como é prática comum em quase todos os sites profissionais, o site da PRO-FORÇO utiliza cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu computador ou dispositivo móvel, para melhorar sua experiência de navegação.

5.2. Como usamos os cookies?

Utilizamos cookies por vários motivos detalhados abaixo:

  • Cookies de Conta e Sessão: utilizados para o gerenciamento do processo de inscrição e administração geral caso você faça login em nossa área de pais e alunos;
  • Cookies de Análise (Google Analytics): nos ajudam a entender como você usa o site e como podemos melhorar sua estrutura e velocidade de navegação, medindo anonimamente o tempo gasto e as páginas visitadas;
  • Cookies de Terceiros e Publicidade: ocasionalmente, podemos utilizar pixels de conversão e rastreamento (como Google Ads ou Facebook Pixel) para otimizar nossos anúncios de captação de novos alunos, exibindo publicidade relevante com base em seus interesses.

5.3. Desativação de Cookies

Você pode impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador (consulte a Ajuda do navegador para saber como fazer isso). Esteja ciente de que a desativação de cookies poderá afetar e limitar a funcionalidade deste e de muitos outros sites que você visita.

6. Direitos dos Titulares de Dados (LGPD)

6.1. Seus Direitos

A LGPD assegura aos pais, responsáveis e titulares de dados uma série de direitos sobre suas informações pessoais. Na PRO-FORÇO, você pode requerer a qualquer momento:

  • Confirmação e Acesso: saber se tratamos seus dados e ter acesso a eles;
  • Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados (ex: alteração de e-mail ou telefone);
  • Anonimização ou Eliminação: bloquear ou apagar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
  • Portabilidade: transferir seus dados a outro prestador de serviços, mediante requisição expressa;
  • Revogação do Consentimento: retirar a autorização dada anteriormente para o tratamento de seus dados pessoais.

6.2. Como Exercer Seus Direitos

O titular ou responsável legal poderá formalizar a sua requisição através do e-mail de contato indicado no item 10 desta Política. Para sua segurança, requisições que envolvam dados de terceiros (exceto no exercício do poder parental de pais para filhos menores) só serão atendidas mediante procuração legal ativa.

7. Segurança das Informações

7.1. Medidas de Proteção

Armazenamos e processamos dados pessoais utilizando medidas técnicas e administrativas comercialmente aceitáveis para evitar perdas, roubos, acessos não autorizados, divulgação, cópia, uso ou modificação indevida.

7.2. Responsabilidade com Credenciais

Caso seja disponibilizado um painel de acesso (“Pais e Alunos”) com login e senha, o usuário é inteiramente responsável por manter sua senha em absoluto sigilo, não devendo compartilhá-la com terceiros. Caso suspeite de invasão ou uso indevido de sua conta, notifique a PRO-FORÇO imediatamente.

8. Deveres e Responsabilidades do Usuário

8.1. Uso Adequado das Nossas Plataformas

Ao interagir em nossas aulas ou site, o usuário se compromete a:

  • Não utilizar os serviços ou ferramentas do site para disseminar conteúdos ilegais, difamatórios, preconceituosos, ofensivos ou que violem os direitos humanos;
  • Não transmitir vírus de computador, malwares ou quaisquer tecnologias que possam comprometer a infraestrutura tecnológica da PRO-FORÇO ou de outros usuários;
  • Respeitar os professores, tutores e demais membros da nossa equipe de ensino durante as sessões e contatos por canais de atendimento.

9. Links para Sites de Terceiros

9.1. Sites Externos

O nosso site pode conter links para sites externos (como links para o Zoom, portais de educação ou parceiros de tecnologia) que não são operados por nós. Não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade direta por suas respectivas políticas de privacidade.

10. Canal de Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com seus dados e informações pessoais, se deseja revogar seu consentimento ou solicitar a exclusão de suas informações da nossa base, entre em contato diretamente com a nossa equipe:

  • E-mail de Contato: selvomichael@proforco.com.br
  • Telefone / WhatsApp: (31) 97148-2727
  • Encarregado de Proteção de Dados (DPO): Michael Selvo